10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
  o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 8
  ser realizada em prazo superior a 12 meses para o ativo não circulante. (b) A Sociedade manteve a provisão para desvalorização do ICMS e outros impostos, em face de incerteza acerca de recuperabilidade de créditos fiscais. 6. Estoques 2020 Matéria-prima Produtos em elaboração Produtos acabados Embalagens Estoque em trânsito Provisão para perdas em estoque 4.140 (3.346) 794 2019 4.484 1.310 170
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 18
  18 - SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº. 1.128, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. O Chefe de Trânsito daCoordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET/MG, em conformidade com o inciso X, do art. 22, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o art. 3º do Decreto Estadual nº 48,453, de 27 de junho de 2022, com a Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022, com a Portaria DETRAN
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 19
  . 5.5 Constatado atraso no encaminhamento das informações eletrônicas do RIRPP, a Fiscalização procederá em conformidade com o Item 12 — Do Controle de Prazos das Resoluções e Instruções. 6 DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 6.1 Da Abertura dos Processos 6.1.1 Competirá ao e-TCESP, no início de cada exercício, em conformidade com o cadastro de órgãos existente no Sistema Integrado de Controle de Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  : Robson Serrano Vieira.Assunto: Ação nº 105018242.2022.8.26.0053. SFMSP. Sentença de procedência. Trânsito em julgado. Intimação para cumprimento da obrigação de fazer. DESPACHO: | - À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 8º Vara da Fazenda Pública — SP, processo judicial n.º 1050182-42.2022.8.26.0053?, DETERMINO o fiel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022