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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
    Rua Jacó, 112 — Barueri/SP, já qualificada nos Autos do Processo Sancionatório Nº DSACG-004/503/21, em face da decisão do referido Processo, aos quais foram aplicadas a essa empresa as penalidades administrativa de multa Contratual no valor de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do artigo 3º, da Resolução nº SSP-333/05 e Suspensão Temporária Impedimento de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 139
    Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III COMUNICADO Processo: SES-PRC-2022/53837 Contrato: 2022NE00953 Objeto: AQUISIÇÃO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
    Santa Clara, Taubaté/SP. Caso a entrega não ocorra de forma imediata ensejará abertura de processo sancionatório por descumprimento integral de contrato para as empresas citadas. O Processo Sancionatório é amparado pelos termos do inciso Il do artigo 3º da Resolução SAP-6 de 10-01-2007 publicada no D.O. de 11-01-2007, havendo aplicação de multa de 30% do valor do ajuste, sem prejuízo das sanções
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 68
    /22, M198/22, M232/21 Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill NOTA DE EMPENHO — ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 15
    DESPACHO Nº DL- 096/15/23 ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA 1. DA ANÁLISE DO RELATÓRIO: 1.1. após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do Processo Sancionatório nº DL-001/15/22 (fls. 235 a 244), o qual acolho como razão de decidir, estando os autos formalmente em ordem, nos parâmetros do Parecer Referencial CJ/ PM nº 001/2017, alterado parcialmente pelo Parecer CJ/PM nº 40/2018, e prorrogado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
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