10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 10
  32.610.096/0001-04, Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico. Em todo o procedimento sancionatório, a empresa foi devidamente intimada/ notificada, porém não apresentou qualquer manifestação. A empresa NAPOLI COM. VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNP) 32.610.096/0001-04, não apresentou recurso quanto a penalidade aplicada - Multa no valor de R$ 18,00 (dezoito reais), referente a inexecução total
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ: 24.137.594/0001-45. 1. No uso de minhas atribuições legais, Cito o representante legal da Empresa SUA LISTA COM ELETRON. MAT ESCOLAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.137.594/0001-45, a fim de se defender nos autos do Processo de Apuração de Infração nº CPAM7-012/6.1/21, instaurado com objetivo precípuo de se apurar eventual inexecução parcial decorrente do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 264
  Empresa: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ: 04.192.876/0001-38 Inadimplemento: Inexecução Parcial de Entrega Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
  46.008.606/0001-74, sendo que o Aviso de Recebimento (0V347636098BR) foi recebido em 20de janeiro de 2023 pelo Sr. Justino J. da Vera, vez que foi dado prosseguimento a instrução do processo, que seguiu à revelia. Na data de 12 de abril de 2023, houve estorno de documentação pela empresa dos correios, constando efeito devolutivo decorrente de endereço diferente. Assim, há necessidade de reencaminhar a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  inciso I do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93; 5.2. intimar a empresa da presente decisão para que, se desejar, apresente recurso nos termos do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93; e 5.3. a abertura de Processo Sancionatório em desfavor da empresa mencionada, por estar configurada a infração administrativa de inexecução total do contrato, garantindo o direito de ampla defesa e contraditório. 6
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022