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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 60
Saúde II,
de
31/05/2023. HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe
de
Apoio, no Pregão Eletrônico nº 037/2023-SMP., do
Processo
nº 22682/2023, referente a AQUISIÇÃO
DE
DIETA PARENTERAL COM ENTREGA IMEDIATA, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do
Decreto
nº 47.297,
de
06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10,
de
19
/11/2002, pelo critério
de
menor
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
031.694/2019 - Protocolo 426.445/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0744/2020, publicada no D.O.E. em 02
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 115
contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
039.313/2019 - Protocolo 473.315/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
038.728/2019 - Protocolo 467.545/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
039.334/2019 - Protocolo 473.511/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0497/2022, publicada no DOE em 10/06/2022 e o não