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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da lei
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 231
    . Objeto: Fornecimento, sob demanda, pó de pedra de granito. Valor total = R$ 266.000,00 Data: 31/01/2023. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ MUNICÍPIO DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 114
    atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por órgãos públicos, instituições de ensino, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas; z) Plano de Trabalho em conformidade com o disposto no artigo 22 da Lei Federal nº.13.019, de 2014, e com o Termo de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
    /002505/2023 - DETERMINO a cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (Registro nº 00021854283), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em19/05/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
    Equipamentos Telefônicos Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos tipo PABX, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 13.12.2022 PROCESSO Nº SEI-E-26/0007/041329/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Editora Revista dos Tribunais Ltda (Matriz), OBJETO: Biblioteca de assinatura digital, no valor de R$44.510,00 com fulcro no artigo 25 | do citado diploma legal, nos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2022
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