10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
  motivo: a. Inobservância ao disposto no 81º do Art. 7º do Decreto nº 58.955/19, alterado pelo Decreto nº 59.455/20 e no Art. 28 da Instrução Normativa nº 006/SEL-G/2020 (modelo e preenchimento incorreto do TAR); b. Inobservância ao disposto no Art. 9º da Instrução Normativa nº 006/SEL-G/2020 (divergência entre as medidas indicadas no levantamento planialtimétrico e no quadro de uso e ocupação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 22
  /MG nº 3.697, de 28 de dezembro de 2021; - o Ofício nº 108/2022, de 27 de maio de 2022, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e DIÁRIO DO EXECUTIVO - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  fins de manutenção de suas atividades e outras vinculadas a esta durante a pandemia de COVID-19; - o disposto no $ 9º, do art. 2º da Lei Federal nº 14.040/2020 que dispõe que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal implementarão, em regime de colaboração, estratégias intersetoriais de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação; - a orientação fixada no art. 6º da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  ACEITE PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 002/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA OMÉGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: - o disposto no artigo 73, Inciso |, alíneas “a” e “b”, da Lei número 8666, de 21 de junho de 1993; - o dever da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  art. 15, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93. DE 16.06.2021 PROCESSO Nº SEI-270058/002354/2020 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos Médico-Hospitatares (Engenharia Clínica), com fulcro no art.1º da Lei Federal nº de 17.07.2002
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2021