10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
  NFSGC em fls. 25, autorizo a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção e recarga em extintores de incêndio para atender este DRS X Piracicaba e o ARE -Limeira. Declaro a dispensa de licitação, conforme prevê o Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal 8666/93, atualizada pela Lei Federal 8883/94 e 9648/98 combinada com a Lei Estadual 6544/89 e alterações posteriores
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 172
  2021. Juliana Roberta Cequinne — Pregoeira. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 12
  DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso X da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Educação e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1416/2023, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, considera-se RATIFICADO a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 257
  CONTRATO Nº 07/SLC/2021. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para locação de imóvel localizado a Rua Antares, nº 59, Chácaras
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 225
  apresentada pela contratada- Contratado: Acquali Clinica de Fisioterapia e Estética Ltda. — Valor: R$ 8.640,00 — Vigência: 12 (doze) meses — Modalidade: Dispensa de Licitação conforme Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98 Contrato nº 026/2022 — Data: 24/06/2022 — Processo nº 1305/2022 — Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sistema
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2022