10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 13
  Negócios Jurídicos e por tudo mais contido no presente processo, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 358
  após análise da documentação apresentada pela HABILITAÇÃO das empresas: CSW Construções Ltda e SR Vale Locação de Equipamentos Ltda. Nos termos do artigo 109, Inciso |, letra “a” da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventuais recursos. Sumaré, 25 de agosto de 2022. MONIS MARCIA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 297
  LTDA, CNP) nº 08.804.180/0001-76, no valor total de R$ 22.944,00, e homologa o processo DLC nº 19442/2022. Sumaré, 08 de novembro de 2022. MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 166
  (oitocentos e dez mil e seiscentos e setenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 03 de maio de 2021. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO PREFEITO MUNICIPAL SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 13
  haver decidido celebrar certo ajuste e necessitar, por isso, escolher seus parceiros contratuais. Destarte, a abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada à luz da situação fática vigente à época. Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2023