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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº 8.666/93
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 179
MUNICIPAL —
Nº
007/2021”, nos termos do caput do
art
.
25
,
da
Lei
nº
8.666
/
93
e demais alterações. Este valor refere-se ao plano de mídia do mês de Janeiro/2022, considerando que
o
contrato celebrado
com
a referida
emissora
, está vigente até Novembro/2022. Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Município no processo administrativo
nº
10.382/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação
para
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
fundamento no
art
.
25
, inciso II, cumulado
com
o
artigo
13, inciso VI,
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
, no Decreto Municipal
nº
44.279/03". RATIFICANDO
os
demais termos do Despacho acima citado. DESPACHO DO COORDENADOR SME/COPED-GAB 6016.2022/0012003-7 - SME/COPED/DIEE - Inexigibilidade de
Licitação
- Contratação de Instrutor de Libras - 1. À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a anuência de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE
ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17/11/2020 PREGÃO ELETRÔNICO FUNARJ
Nº
008/2020 Processo
nº
SEI-180002/000497/2020- Consoante
o
exposto pelo Pregoeiro e a manifestação
da
Assessoria Jurídica desta fundação,
em
conformidade
com
o
que dispõe
o
art
. 49,
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
, ANULO presente certame
licitatório
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
PROCESSO
Nº
SEI-030029/000799/2023 - Considerando
os
atos praticados pelas autoridades
competentes
desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO
o
Ato de Dispensa de
Licitação
,
em
conformidade
com
o
art
. 26, caput,
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
e suas alterações, de acordo
com
o
que preceitua
o
Art
. 24, inc. IV do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 544
emancipação
político administrativa do município de Cajati - SP, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), face ao disposto no
art
. 26
da
Lei
nº
8.666
/
93
e suas atualizações, vez que
o
processo se encontra devidamente instruído. Cajati, 28 de março de 2022. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO
Nº
71536/2022 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
020/2022 De
conformidade
com
o