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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: ANTONIO MARCOS BRUM, Subtenente PM, RG 61.173, do QPMP 0/Q-l, praça de 05.05.1997, com 27 anos de serviço, a contar de 31.01.2023. Proc. nº SEI-350021/000822/2023. PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  PROCESSO Nº SEI-020002/000917/2023 - RATIFICO a DISPENSA de licitação em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A, referente à contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pelo período de julho a dezembro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DA PRESIDENTE DE 28/02/2020 *PROCESSO Nº SEI-22/006/000004/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 1
  45 do Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009, atualizada pela Deliberação nº 916/2019), resolve DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 01/07/2022, a Sra. Paula Campos Oliveira, RG nº 237937542, empregado/servidor público do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C) da ARSESP, ocupante do cargo Assessor Il, sem o cumprimento de aviso prévio e, em conformidade com a Portaria MTE nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.476,04 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos), referente a contratação de curso de capacitação visando Atualização de Pregoeiros com Operacionalização no Comprasnet para compras e serviços na Administração Pública, com fundamento no Art. 24 Inciso Il e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022