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    Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Rodrigues, ID 3334266-0/1. Processo nº SEI 030057/004110/30217 td: 2371723 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04.02.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000289/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
    Ordenador de Despesas do HUPE. ld: 2260730 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 16.07.2020 *PROCESSOS NºS SEI-260009/000235/2020 E E-26/009/65/2020 RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor da BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/07/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor sociedade empresária FAB. ZONA OESTE S/A, inscrita no CNPJ 14.863.079/0001-99, no valor de R$ 50.916,76 (cinquenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). ld: 2333878 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
    PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019 - Em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos, AUTORIZO os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, da Lei nº 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022/DC/DGS, para atender as
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
    Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Adriano Silva dos Santos, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e 8 1º item 5, Art. 4º inc. Il Letra d $ 1º e Art. 5º Inc. Il do Decreto nº 3.147/80. Id: 2509125
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2023
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