10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  Comissão de Licitação: | - Presidente: Livia Aquino Ramos - Id 50757512 H - Membros: Taiza Barros Coutinho Fernandes - Id 5116100-1 Eduardo De Oliveira Assumpção - Id 4417795-0 Art. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico para a licitação em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto 43.937/12 e demais dispositivos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  PROCESSO Nº SEI-030029/008251/2020 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para prestação do serviço de acesso à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  /07/2022 PROCESSO Nº SEI-350192/000124/2022 - Em consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, RATIFICO os atos da Contratação Direta, através de recurso proveniente de Convênio da Plataforma +Brasil sob o nº 920456/2021, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, |, da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  021.503.360/0001-66, cujo objeto é fornecimento de Água e coleta de esgoto, no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no Artigo 25, CAPUT, da supracitada Lei. PROC. Nº SEI E-09/4309/4000/2001- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 33.249.046/0002-89
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 643
  edital em ordem. Sendo consideradas HABILITADAS a dar prosseguimento ao certame tendo as mesmas desistindo do direito de interpor recurso em conformidade com o art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Isso feito o Presidente da Comissão de Licitação solicitou aos Membros da Comissão que fosse aberto o envelopes “Propostas” das empresas participantes para análise e apreciação dos valores proposto, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022