10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  MUNICIPAL DE EDUCACAO RF Nome Apartir de 712833911 CELINHA RIBEIRO DE ASSIS 151042021 TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que não há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, não transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE RE Nome Dias Apartirde Artigo 652666711 ANATILDES MOREIRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 32
  CORRÊA, RG. 18.831.139-7 aposentada, quanto ao pagamento de 75 (setenta e cinco) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 17/12/2013 a 15/12/2018, por falta de amparo legal. No Processo SFP-EXP-2021/263716-A sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 25
  pedido formulado por JOELMA SANTOS GONÇALVES, RG. 19.586.680-0, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2021, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. No Processo SAA-PRC-2021/06499-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 3
  precisa para dar entrada nos diferentes tipos de indenização. 4- Fique atento ao prazo para entrar com o pedido. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo invalidez, em que o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo levará em conta a data do laudo conclusivo do IML. Veja a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/11/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
  Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 25 1613828-1 SÁBADO, 26 DE MARÇO DE 2022 - 3 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS *PORTARIA Nº 347, de 24 de Março de 2022. Estabelece procedimentos para a operacionalização do registro, classificação, reclassificação, fiscalização e monitoramento dos danos decorrentes de acidentes em veículos automotores nos termos da Resolução nº 810, de 15 de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/03/2022