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  , Id. Funcional 40248208, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o 8 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
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  LIMA BAURU Encontra-se aberto no Instituto “Lauro de Souza Lima”, em Bauru/SP o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/23, processo 2023/06835, destinado a AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR P/SOLUÇÕES PARENTERAIS E OUTROS MATERIAIS - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DESTE INSTITUTO. A entrega das PROPOSTAS será a partir das 00:00 horas do dia 27/02/2023, no site: www.bec.sp.gov.br, com a abertura da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
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  , ultrapassa a quantidade citada (25 veículos). Assim, para que as interessadas possam elaborar suas propostas com a quantidade correta de veículos, questiona-se: a) Qual quantidade de veículos deve ser considerada para contratação? RESPOSTA - Será realizada a contratação de 25 (vinte e cinco) veículos, conforme consta no item 4.1.2 do Anexo | do edital. b) As quantidades indicadas nos Lotes 01 ao 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2022
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  /017280/2022, Ofício nº 168 RIOPREV/ASSAB. Id: 2461417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 01/02/2023 PROCESSO Nº SEI-080015/000005/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 3º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (47832211), publicado no DOE de 26 de maio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/03/2023
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  , INDEFIRO O RECURSO DE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04, REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, E DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, DEVIDO À AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS PARA ANÁLISE; Il - DECLARO ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM O 8 3º DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 16.642/17; 0000.2017/0039279-0 SQUINCRA 0021401700096-1 004 ZH PATRIMONIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020