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  » Prodesp sábado, 11 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (115) - 269 EDITAL 92/2022 - STGP-CF Acham-se abertas, nos termos do Despacho 432-2022RUNESP de 25, publicado em 26-5-2022 e com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução UNESP 11/2019 e alterações posteriores, as inscrições no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2022
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  revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de pós-graduação, cujos programas foram recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo MEC. 3.6. Os títulos obtidos no exterior serão considerados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2022
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  de título outorgado por instituição de ensino estrangeira, este deve ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós-Graduação da FEA-RP após a inscrição no processo seletivo; (v) Histórico escolar de graduação ou documento equivalente (não é necessário que seja original); (vi) Documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
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  ; f) documento de inscrição no PIS ou PASEP (se houver); 9) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730, de 11/10/1993, Lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022
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  Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 344/2023, homologado conforme Resolução Seduc de 13-062023, publicada no D.0. de 15-06-2023, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, da FATEC Santo André
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2023