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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 135
    presente, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, do artigo 6.º da Lei Municipal 13.278/02, além dos Decretos 44.279/03 e Decreto 56.144/2015, Ata de Registro de Preços nº 003/SEGES-COBES/2021, doc. 067114205, da autorização para sua utilização proferida por SEGES/COBES, doc. 067714349, da autorização da detentora da Ata de RP (doc 067221898), e em especial o parecer da Assessoria Jurídica de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
    ou graciosos, determinará o imediato cancelamento da inscrição irregular, e a consequente anulação de todos os atos relativos à mesma. k) O Candidato que concluir a graduação no exterior poderá inscrever-se ao concurso, desde que possua diploma revalidado e registro no Conselho Federal de Odontologia, possua visto de permanência e proficiência em Português. |) Após a entrega não serão permitidas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
    certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia da pré-matrícula; i Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
    , que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - O Programa Bolsa Universitária, de caráter educacional e social, tem por objetivo conceder bolsas de estudos a alunos regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) de natureza privada, com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e devidamente cadastradas nos termos desta Lei”. Edifício Lúcio Costa, 10 de março
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 491
    . Quando se tratar de componente curricular destinado a estágio supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em Enfermagem: 17.1. Apresentar comprovante dentro da validade de vacinação obrigatória contra difteria, tétano, hepatite, nos termos do que dispõe a Norma Regulamentadora 32 da Portaria 3214, de 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações. 17.2. Comprovar possuir registro ativo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2021
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