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  /09/16 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 50/2021, de 28/09/21). NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00450 As referidas partes, CONSIDERANDO: a) - que em 16/11/22 foi celebrado o Contrato nº APMBB027/19/22, tendo por objeto a prestação de serviços não contínuos de fornecimento e instalação de cortinas e persianas na APMBB; b) - que na Cláusula Terceira do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 370/21. Protocolo 16.046 — Loteamento “Parque Residencial Paulo Norberto”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 279/2019 foi revalidado até 30/07/2023. 05
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
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  , Departamento de Águas e Energia Elétrica e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 192/20. Protocolo 15.538 — Loteamento “Cheda Village”. Igaratá — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 166/2018 foi revalidado até 08-05-2022. 07 — Expediente 218/20. Protocolo 12.473 — Loteamento "Altos de Jandira”. Jandira — SP. Solicitação de Revalidação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
  — Loteamento “Cidade Inteligente Mackenzie”, Barueri — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 116/2018 foi revalidado até 06/06/2027. 03 — Expediente 57/23. Protocolo 17.128 — Loteamento “Residencial Capella”, Cajuru — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante da SDUH. O pedido foi deferido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 04 — Expediente 62/23
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
  as penas da Lei, que CONCLUIU o curso de Graduação em Medicina, devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação — MEC, ou obteve o Diploma de Graduação em Medicina revalidado segundo as Leis vigentes. 2.2 O candidato DECLARA no ato da inscrição, sob as penas da lei, que CONCLUIU o programa de Residência Médica ou Estágio de Formação de acordo com a exigência do pré-requisito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023