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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 44
elaboração do plano
de
manejo Parque Estadual da Serra Negra - PESN. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o estabelecimento
de
regime
de
cooperação entre as partes, para a elaboração do Plano
de
Manejo do Parque Estadual da Serra Negra, o que se dará através da execução do Plano
de
Trabalho anexo ao presente documento, em cumprimento à Condicionante nº. 25 da
Revalidação
da
Licença
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 26
ao artigo 20, da Lei 10.393/70, Inciso V: À vista do Laudo Pericial 002/2020
de
22-01-2020, INDEFIRO o Pedido
de
Revalidação
de
Licença
-Saúde, formulado por LUCINEIA BERTOLINI ANDRADE, RG 25.349.943-4. Mediante avaliação pericial a interessada NÃO apresenta incapacidade laboral para a função. CENTRO REGIONAL
DE
DESPESA
DE
PESSOAL - CRDPE-6 - BAURU Apostila da Diretora Técnica do Crdpe-6,
de
31-1
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 22
Assuntos gerais. 4, Exame da Ata da 58° RO
de
28/04/2020. 5. Processo Administrativo para exame
de
Alteragdo
de
Condicionantes da
Revalidacao
de
Licenca
de
Operacao: 5.1 Vale S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério
de
ferro - Nova Lima/MG - PA/N® 00095/1998/008/2007 - ANM: 930.787/1988 - Classe 5. Apresentaco: Supram CM. RETORNO
DE
VISTAS pelos conselheiros Jodo
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 9
Serviços Rodoviários Ltda. -
Décio
Centralina, CPF/CNPJ nº 19,0% ++a/2443.10. 2)
Revalidação
de
Licença
de
Operação: *Macedo & Souza Ltda. — Postos revendedores, Postos ou pontos
de
abastecimento, instalações
de
sistemas retalhistas, Postos flutuantes
de
combustíveis e postos revendedores
de
combustíveis
de
aviação Uberlândia/MG, PA Nº 06717/2011/004/2016, Classe 5, Validade até 25/11/2026; do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - c1)c.1) Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento para o presente exercício ainda não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
, conforme disposto no art. 22 do
Decreto
nº 74.170174 ou legislação sanitária local,
devidamente
comprovada através
de
cópia