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  , de 28 de agosto de 2008: | - Auto de Licença de Funcionamento; Il - Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; III - Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; IV - Revalidação do Alvara de Funcionamento do Local de Reunião; V- Renovação (prorrogação) do Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário. Capítulo VI Medidas relativas a Concursos Públicos Art. 13. Ficam
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 72
  ,” pelo prazo de 90 (noventa) dias com fundamento no artigo 57, 81º, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2443015 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/11/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000860/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
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  5300095931-00 PARA ARABIAN FOOD SUPER LANCHES LTDA, COM NOME FANTASIA ARABIAN FOOD SUPER LANCHES LTDA, LOCALIZADO À AV. ARICANDUVA , 5555 PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 520 PESSOAS E UMA ÁREA DE 609,00 M2, CONFORME SEGUE: - ONDE LÊ-SE:LOTAÇÃO MÁXIMA 300 PESSOAS - LEIA-SE: LOTAÇÃO MÁXIMA 520 PESSOAS . 0000.2018/0116334-7 SQUINCRA 0004207601074-1 014 SINTONIA SUPER LANCHES UDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
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  ) Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 22/26), as informações técnicas da DR.10/DO (fls. 18/20), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por ELISABETE DANTAS DA SILVA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Hyundai / HB 205 placas GCG 7016, decorrentes de acidente ocorrido na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2021
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  Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: ld: 2526160 Empresa Casa De Saúde Santa Lúcia Ltda. Endereço: |Av. Santa Maria, Nº 107 - Camarão - São Gonçalo - RJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023