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  » Prodesp terça-feira, 29 de agosto de 2023 Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | São Paulo, 133 (65) - 47 tendo como interessada Incorporadora FFC Ltda. EPP. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp aprovou o projeto. 32 — Análise do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023
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  012/2019 - Contrato nº 031/2020), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO, matrícula nº 13/71.004, ID Funcional nº 43733670. Id: 2273841 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 01.10.2020 PROCESSO Nº SEI-100005/008540/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2020
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  gratuitamente pelo Estado. Parágrafo único - As Delegacias de Polícia e de Defesa da Mulher indicarão e encaminharão as mulheres, vítimas de crimes contra a liberdade sexual, aos órgãos e entidades públicas de saúde que realizam o tratamento previsto neste artigo. Artigo 87 - O tratamento de que trata o artigo 86 é o definido pela Secretaria da Saúde no "Programa Estadual DST/AIDS”, que engloba o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
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  a Vigilância Sanitária dos imóveis sob a gestão do CEETEPS junto aos órgãos competentes. Artigo 7º - A manutenção do Sistema de Combate a Incêndio, bem como a revalidação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), referentes aos imóveis utilizados pelo CEETEPS, é de responsabilidade do diretor da unidade de ensino ou do(s) gestor(es) responsável(is) da administração central. Parágrafo único
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
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  8 - São Paulo, 130 (155) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SSP - 65, de 04-08-2020 Autoriza o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, a receber doação, sem encargos, de bens móveis da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp O Secretário Executivo da Polícia Militar, nos termos do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2020