10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 95
  utilizados em eventos públicos e privados. Na placa informativa deverá constar os dizeres: "Em caso de abuso, assédio, ameaça ou violência, ligue 180" e o número desta Lei. A frase informativa constante da placa deverá ser reproduzida, também, em língua inglesa e em braile. O art. 5º do projeto dispõe que a ausência das placas informativas sujeitará os estabelecimentos infratores a multa na base de 50
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  -210071/000314/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000449/2023 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2502143 Im Oficial GOVERNO DO ESTADO prensa RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  ” — munido(a) de documentos no horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos relativos a baixa do segundo motorista, do alvará de estacionamento nº. 002.101-29. NOTIFICAÇÃO | - O Departamento de Transportes Públicos notifica os proprietários dos veículos de placas abaixo relacionados da imposição da multa prevista em legislação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 46
  DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 29/08/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000144/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 5
  /pinagem, o contratado poderá ser ressarcido, instruindo o processo com os documentos comprobatórios dos pagamentos que houver efetuado em adiantamento, nos termos do estabelecido pelo artigo 40 do Decreto n. 21.981, de 19 de outubro de 1932, ficando tal valor de ressarcimento limitado a 10 UFESP's por lote. No caso dos bens (lotes) que se encontram custodiados nos pátios particulares Auto Socorro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023