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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000176/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2433219 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.10.2022 PROCESSO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    esta Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL/PMSP, a UNESCO, CNPJ nº 03.736.6178/0001-68, no bojo do Processo SEI nº 6068.2018/0000762-8 e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 08, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores; CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos servidores anteriormente designados como Diretor e Coordenador do Projeto; RESOLVE Art
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
    suspensão do recebimento de solicitações de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros para o curso de odontologia no ano de 2021 O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, com fundamento no inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, bem como o deliberado pela Câmara Central de Graduação, conforme Despacho 357-2019-CCG-SG, em sessão de 4-12-2019, e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
    . AREA (m2): 130 mts SERVIÇOS PROPOSTOS: Construir Passeio, Plantar vegetação e arvores frutíferas e preservar a área para evitar invasão. NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 1 placa. TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m do solo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
    NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA APRESENTACAO DA DEVIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO - AFRL, PREVISTO PARA LOCAIS DE REUNIAO.CONFORME ART. 1 E “INCISO II", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982. CONFORME LEI 9433 DE 01/04/82 ARTIGO 3, INCISO II. 11:371.179-4 o 21.302,40 IGREJA SINOS DE BELEM MISSAO DAS PRIMICIAS R DONA ANA NERI, 00687 POR NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
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