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  Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO), o atendimento será feito preferencialmente de forma remota e eletrônica, podendo o interessado encaminhar as suas dúvidas para o e-mail atendimentoaopublicosmduOprefeitura.sp.gov.br. 6068.2021/0004347-6 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (CNPJ: 29.744.778/1608-01) COMUNIQUE-SE: Concedido prazo de 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
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  Interessado(s): CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e ASSOCIAÇÃO ÁGUAS MARINHA, CNPJ/MF n. 01.834.949/0001-50 Assunto: PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA. Tendo em vista a Informação 074166440, que esclarece sobre o não atendimento da convocação realizada na forma prevista no inciso | do artigo 56 do Decreto Municipal 51.714/2010, intime-se a pessoa jurídica por meio do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
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  Assistência à Saúde da Secretaria de Gestão Pública — CAAS. 2 — contar com, no mínimo, 3 anos de experiência no magistério público estadual. 3 — ser portador de diploma de licenciatura plena. 1º — O docente, classificado em unidade escolar da circunscrição da Diretoria de Ensino, terá prioridade na indicação para designação, no posto de trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  09.12.2021 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º Fica criado o Programa de implantação de placas informativas e/ou obras de arte nos locais históricos referente ao Regime Ditatorial Militar que vigorou no país de 1964 a 1984. Parágrafo Único. A implantação das referidas placas será baseada na lista dos 101 (cento e um) locais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
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  objetivo é assegurar a proteção integral dos ecossistemas marinhos. Situada a 22 milhas náuticas (42 Km) da costa, possui 33 m de altura, 550 m de comprimento e 185 m de largura máxima. 1.2 Com sua rica biodiversidade o PEMLS possui extrema importância como ponto de preservação para a manutenção da biodiversidade marinha. Suas condições de qualidade ambiental, proporcionam excelentes mergulhos, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022