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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 7
  Decreto 6.597/34, em harmonia com os 88 1º e 2º do art. 202 da Lei 10.261/68 e art. 33 da Lei 10.123/68, 365 dias de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular: Cb PM 110476-4 Thiago Correa das Neves, do 35º BPM/I; Cb PM 139364-2 Douglas Felipe Ross, do 6º BAEP; Sd PM 124860-0 Pedro Kallel de Oliveira, do 50º BPM/M; Sd PM 150155-A Arnaldo Fernandes Rodrigues Junior, do 6º BPM/I; Sd PM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 103
  . A necessidade é muito grande. Então, eu quero deixar aqui o meu registro. Votei com satisfação nesse projeto. Eu acho que todos os nossos colegas, Vereadores e Vereadoras, também votaram com convicção de que estamos fazendo a coisa certa e de que passar esse dinheiro para a Prefeitura, para essas duas secretarias - em particular, a da Saúde - é muito importante. Quero fazer um registro, Sr
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  III, DO ARTIGO 59, DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DE COMUNICADO EMITIDO ANTERIOR; 0000.2020/0008980-8 SQUINCRA 0015801000347-1 002 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA(S) DO ARTIGO 19 DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  Governo Id: 2511310 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000108/2023 - Vinculação de Placas Particulares - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000140/2023 - Vinculação de Placa Particular - Assembleia
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
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  ,” pelo prazo de 90 (noventa) dias com fundamento no artigo 57, 81º, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2443015 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/11/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000860/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022