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  CONDICOES DE ACESSIBILIDADE, AS REGRAS ESTA fem JORGE APARECIDO VERONESI CAU AL20194-8 BELECIDAS NO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES E LEGISLACAO COMPLEMEN Lu z TAR, INCLUSIVE QUANTO AOS REQUISITOS DE SEGURANCA E SUA MANUTEN mv uu ZONEAMENTO : ZEM Cao. 7) O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO FOI EXPEDIDO MEDIANTE |I> AMPARO LEGAL: A APRESENTACAO DE DECLARACOES E/OU ATESTADOS INTEGRANTES DO PRO m
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado: Art. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no Artigo 1º. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023 HELEN
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
  transplante e enxerto, Expediente de credenciamento de estabelecimentos, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões de hemodiálise, Registo de controle de 056.01.03.023 Renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e Siap de denúncia USE Processo de Apuração de Denúncia Relacionada à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  31784160 TÉC. HIG. DENTAL 12/11/2004 A 10/11/2009 11/11/2009 A 09/11/2014 10/11/2014 A 08/11/2019 DE 26/01/2021 CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com o períodos-base discriminados abaixo: PROCESSO SERVIDOR ID. FUNC. CARGO PERÍODO-BASE SEI E-08/606062/1994 BERNADETE MARIA DE ALENCAR 31551335
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  ) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010466-1 SQUINCRA 0018104902406-1 005 ASSOCIACAO BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2019/09942-00 PARA ASSOCIACAO BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO ULTIMOS DIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022