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Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião ( 2021-0.002.321-3). 6068.2021/0012234-1 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU AUTO POSTO SIMPATIA LTDA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho deferido Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNPJ 61.526.398/0267-40 DESPACHO: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2021/0012233-3

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27

HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/04/2021, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO HI DA LEI 16.642/17. PROCESSO AUTUADO COM ASSUNTO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE O CORRETO SERIA "REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO". DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13

SIC. Empresa: Unimed Campos Cooperativa De Trabalho Médico. Endereço: pus Avenida Portugal, Nº 236 / Parte - Valparaíso - Pes CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Endereço: Rua Visconde De Itaboraí, Nº 427 - Centro - Campos Dos rópolis - RJ FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Goytacazes - RJ CNPJ: B6.519.791/0001-08 a o CNPJ: H0.294.225/0002-01 Proc. nº: E-08/101.730/1986 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15

SUVISA Nº 3409 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/000526/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/01/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45

e fontes de radiação ionizantes sujeitos à vigilância sanitária, Processo de concessão de licença 056.05.04.003 Relação de materiais consignados INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 de funcionamento de estabelecimentos de interesse da Rr Relação mensal das notificações de receita “A* (RMNRA) USE Balanço dos medicamentos e 056.05.05.001 Saúde pública, Prontuário de investigação de

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022