10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  ATESTADO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS COM CREA/ART. APRESENTAR ATESTADO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO EM VIGENCIA . CASO O LOCAL POSSUA EQUIPAMENTO DE TRNSPORTE VERTICAL APRESENTAR RIA ATUALIZADA. PROCESSO *6068.2022/0007831-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS | AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0006888-8 NOTIFICAÇÃO Nº 210 / CONTRU/DLR / 2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  Município: Mogi Das Cruzes Cep: 08773-130 Uf: SP Resp. Legal: João Luiz de Miranda Rocha CPF 05695368200 Resp. Técnico: Valmir Benevides CPF 05634952867 Cho: 214105 Conselho Prof.: Crea Inscr.: Cau A96108-6 Uf: SP O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere O(A) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M) Cumprir a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  Inscr.:51.754 Uf: SP O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere O(A) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito(S) Ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020