10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento o

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 49.969/2008. 0000.2020/0005881-3 SQUINCRA 0000906305799-1 037 CLUB HOMS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 5300086959-01, PARA CLUB HOMS, COM NOME FANTASIA CLUB HOMS, LOCALIZADO A AV PAULISTA, 735 - BELA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  PELO ARTIGO 20, PARAGRAFO 2º, Il DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.969/2008, MANTEN HO O INDEFERIMENTO EM SEDE DE RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE EMISSÃO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, REGIDA PELO DECRETO MUNICIP AL Nº 49.969/2008, REQUERIDO POR MARIA DE LOURDES BRAGA, CPF SOB Nº 066.538.278-28, POR MOTIVOS TECNICOS-JURIDICOS, MOTIVO CNP) - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
  SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000841-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0195/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (106) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de junho de 2022 PROCESSO *6068.2022/0004525-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ROJO ENTRETENIMENTO S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0008219-8 NOTIFICAÇÃO Nº 00229 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 31 / 08 /2022 SUBPREFEITURA: AD 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:CONGREGAÇÃO CRISTÃO NO BRASIL Endereço:AV. GARCIA DE AVILA, 85 S.Q.L./INCRA: 172.211.0025-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 04417-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022