10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  BRASIL LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/02/2020 0000.2019/0042174-3 SQUINCRA 0004525200022-1 010 MOTT RESTAURANTE LTDA ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2021
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  DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2016/0168579-0 SQUINCRA — 0012034200666-1 012. KARDEC DE JESUS BEZERRA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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  DO PA Nº 2012-0.090.406-7 DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A | - No uso das atribuições a mim conferidas e à vista dos elementos constantes no presente, considerando o parecer da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos à fl. 327 e Assessoria Técnica à fl. 328, DECIDO pela REVALIDAÇÃO DA LICENÇA CASSADA, do Auto de Licença de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
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  AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO INCISO Il DO ARTIGO 8 DO DECRETO 49.969/2008, TENDO EM VISTA QUE O LICENCIAMENTO DO LOCAL DEVE SER FEITO ATRAVÉS DO ASSUNTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. 0000.2018/0060093-0 SQUINCRA 0017120200703-1 005 IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2021
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  057.02.01.001 medicamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de 056.05.04.003 Ficha de passagem de plantão USE Registro de intercorrências de plantão 056.01.01.016 interesse da saúde e de fontes de radiação ionizantes sujeitos a vigilância sanitária Ficha de Planejamento familiar INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Expediente de credenciamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022