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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
    Paiol”, Pindamonhangaba - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 229/2019 foi revalidado até 18-06-2023. 05 - Expediente 202/21. Protocolo 15.665 - Loteamento Residencial “Parque das Rosas”, Planalto - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 190/2019 foi revalidado até 21-05-2023. 06 Expediente 205/21. Protocolo 12.086 - Loteamento “Res. Terras de Artemis
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
    . Informar se há pendência junto à CETESB. Não há pendências. 02 — Expediente 209/20. Protocolo 15.516 — Loteamento “Itatinga H”, Itatinga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 084/2018 foi revalidado até 27-02-2022. 03 — Expediente 277/20. Protocolo 14.713 — Loteamento “Jardim Barcelona — II”, Piratininga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 118/2018 foi
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    certificados: 01 — Expediente 047/20. Protocolo 12.347 — Loteamento “Residencial Cascata |”, Marília — SP. Atendimento de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 085/20. Protocolo 15.473 — Loteamento “Residencial Mateucci”, Jumirim — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
    . Solicitação de Exclusão de Condicionante. Indeferido pela SDUH. 05 — Expediente 523/23. Protocolo 17.220 — Loteamento “Residencial Porto Belo”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado pela CETESB, Certificado nº 236/2021 revalidado até 10/08/2027. 06 — Expediente 524/23. Protocolo 14.756 — Condomínio Habitacional "Maria da Penha 1”, Itaquaquecetuba — SP. Solicitação de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
    de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 369/13 permanece válido. 03 — Expediente 623/22. Protocolo 17.207 — Desmembramento Sem Denominação, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 404/2020 foi revalidado até 15/12/2024. 04 — Expediente 624/22. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
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