10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  . Acho que todos os Srs. Vereadores deveriam realmente prestar atenção a isso, porque isso é muito sério! E por mais que V.Exas., da Situação, queiram convencer, não vão ter argumento para convencer o contrário do que está acontecendo. É sério. Licitação já é uma coisa complicada. E em várias delas, mesmo obedecendo a todos os processos, existem algumas fraudes, existe algum jogo de combinação. Quem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  Trânsito, assim como deverá prever, em seu orçamento anual, recursos financeiros e econômicos para a implementação no que concerne as despesas estaduais decorrentes desta Lei. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão a conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - O Poder Executivo, por meio dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Trânsito, expedirá normas complementares que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2020
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  seja esclarecido ou solucionado na Comissão Eleitoral Local, deverá ser encaminhado para a Comissão Inter e Intra Conselho (CGSTS) em última instância; COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE DESPACHO AUTORIZATÓRIO Processo nº 6018.2022/0089241-3 1 - Processo nº 6018.2022/0089241-3 - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
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  havendo outras pendências vinculadas ao AIA, o processo deverá ser encaminhado para arquivo e controle de reincidências. O não pagamento do valor implicará na inscrição do débito no Sistema de Divida Ativa para cobrança judicial da multa. Os atendimentos presenciais encontram-se suspensos em razão das restrições associadas a pandemia do COVID-19 Auto de Infração Ambiental: 20180828002017-1 Autuado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2021
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  sendo enviado para os inscritos para que possam ingressar na sessão e se manifestarem. 3. LEITURA, DISCUSSÃO E DECISÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS E EXPEDIENTES: 3.1 PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO — RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS. 3.2. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 724º REUNIÃO ORDINÁRIA — RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021