10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  e de Notificação, a Fiscalização deverá solicitar ao Centro de Gestão do e-TCESP, por meio do “Fale Conosco”, a respectiva atualização do Banco de Dados. 11.8.5 Nesta fase, o processo eletrônico de prestação de contas, cadastrado nos termos do item 11.5.1, deverá ser instruído com os seguintes documentos, observando-se as normas do e-TCESP para inserção dos mesmos: a) ofício de notificação em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 192
  Através Do Planejamento De Alvos, Trajetos, Seleção De Fiscais, Controle De Diárias E Controle De Viaturas; Aprimoramento nos procedimentos e capacitação Criação do Curso de Agente de Fiscalização em conjunto com a Escola Pública de Trânsito-EPT; Criação e aplicação do Curso de capacitação para a fiscalização remota de ecvs para agentes de trânsito das regionais; Em desenvolvimento o Manual de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 17
  de Aperfeiçoamento da Identificação do Trânsito em Julgado nos Sistemas deste Tribunal, com o objetivo de detalhar os requisitos e as características atinentes ao desenvolvimento de sistemas de computação, de forma que os processos já detentores de decisão definitiva e/ou transitados em julgado sejam devidamente registrados com tais situações no Sistema de Acompanhamento e Controle de Processos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  . Retomando a palavra, o relator solicitou a juntada aos autos da transcrição da defesa realizada e votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, aprovado por unanimidade. Prosseguindo, chamou à deliberação o Processo TCE nº 228805-1/2017 (recurso de reconsideração em representação de Niterói Transporte e Trânsito S/A), da relatoria da Senhora Conselheira Substituta Andrea
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 36
  no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. A COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030039/002303/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022