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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 36

, RG 17.583.008, Professor de Educação Básica Il, SQF-I-QM, aposentada, da EE Lydes Rachel Gutierres, em Diadema, Diretoria de Ensino Região de Diadema. Declarando em cumprimento a Decisão Judicial, Processo Judicial transitado em julgado nº 1053441-21.2017.8.26.0053, encabeçado por TERESA CRISTINA DA SILVA, para declarar que o servidor abaixo faz jus a “a) determinar a anulação do ato que

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 55

, referente ao Processo Principal 1007475-35.2017.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de MARGARET GONÇALVES LEANDRO E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à a inclusão da parte fixa (50%) do valor pago a título de "Prêmio Incentivo”, instituído pela Lei 8975-1994 e alterações posteriores, como verba permanente para efeitos de incorporação nos moldes do artigo 133 da CE, com o

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 207

563 31.356 2.397.837 - 2.941.363 220.178 2.202 171.027 184.426 5.533 88.482 - 1.390 80.126 88.424 3.233 18 Nível de risco 80.126 B 2.995.197 18. CONTINGÊNCIAS PASSIVAS O Banco é parte em ações judiciais e processos administrativos perante diversas instâncias judiciárias e órgãos. governamentais, nos quais se discutem alguns assuntos decorrentes do curso de suas atividades, tais como. questões

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1

preventivas, independentemente do prévio recebimento de intimação ou citação formal pelo policial militar, quando houver fundado receio de prejuízo à sua pessoa. 8 4º - A assistência jurídica compreenderá o patrocínio dos interesses do policial militar durante toda a tramitação do processo, até o trânsito em julgado. 85º - O policial militar assistido manterá relação direta e pessoal com o credenciado

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34

representou os autores no processo; 2) ausência de comprovação do trânsito em julgado do conhecimento; 3) ausência da decisão judicial homologando os cálculos apresentados, bem como a comprovação do seu trânsito em julgado, prejudicando a análise da certeza, liquidez e exigibilidade do crédito (Res. PGE 13/17, art. 2 Protocolo 20200001850, Processo 010202469.2008.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021