10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  apresentação de alvará judicial. Tal decisão fundamenta-se nos elementos probatórios acostados aos autos, especialmente nas conclusões alcançadas na Apuração Preliminar n. 1BPChg-004/13/19, indicativos de que a morte ocorreu em razão da função pública. Despachos do Secretário, de 06-02-2020 Natureza: Protocolo GS 9.790/2.019 — Processo Sancionatório N. PMRG — 002/05/18 Interessados: Polícia Militar do Estado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  . 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 81º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa DENT SERV
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  Empenho 2020NE00012. Comunicado Reajuste de Preço Apostilamento 02/2020 Contrato 015/2012 Processo DSPV 071/2012 Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau. Contratada: Manoel Rainho Júnior — CPF. 114.229.058-10. Objeto: Locação de Imóvel onde se encontra instalada a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Presidente Venceslau. Trata-se de variação decorrente do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  licitante, razão pela qual, o Dirigente da UGE 180.189 (CPA/M-5) atribuiu efeito devolutivo e suspensivo, reiterou o juízo de certeza quanto a manutenção da reprimenda supra descrita e encaminhou os autos a este Comando para análise e decisão (fls. 102/113 e 114/119); 2.4. a licitante alegou, em síntese, que não foi notificada por via postal da existência do presente Processo Sancionatório, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 71
  decorrente no valor total de R$ 951,81 (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº : 001/2020 Processo nº : 09883/2020 Objeto : AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GALÃO 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA Às 09:00:27 horas do dia 16 de Junho de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020