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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10

com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2426977 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO PORTARIA SEPM Nº 91 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12

Empenho 2020NE00012. Comunicado Reajuste de Preço Apostilamento 02/2020 Contrato 015/2012 Processo DSPV 071/2012 Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau. Contratada: Manoel Rainho Júnior — CPF. 114.229.058-10. Objeto: Locação de Imóvel onde se encontra instalada a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Presidente Venceslau. Trata-se de variação decorrente do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11

decorrente de fato superveniente comprovado nos autos a aludida contratação, referente ao Processo CPAmb-2020198190, de Dispensa de Licitação Tradicional CPAmb-198/0026/20. 1.2. Determinar a abertura do prazo de 5 dias úteis para que os licitantes interessados, caso queiram, apresentem recursos administrativos, na forma do art. 109, |, “c”, da Lei Federal 8.666/93, com a redação vigente. Objeto

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 71

decorrente no valor total de R$ 951,81 (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº : 001/2020 Processo nº : 09883/2020 Objeto : AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GALÃO 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA Às 09:00:27 horas do dia 16 de Junho de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11

: 180353.2021.02042.5ADM 1. Diante do cumprimento dos princípios que regem os atos administrativos, e conforme o Parecer Referencial CJ/PM 1/2017, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado ao feito, após detida analise do Processo Sancionatório CPAM11-022/14/21, estando este formalmente em ordem, este Dirigente da UGE 180353 CPA/M-11 decide aplicar à empresa Maria Bernadete de Campos, inscrita no

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021