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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 100
sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.314/2019 - Protocolo 453.773/
19
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
032.916/2019 - Protocolo 434.579/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 187
, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
032.589/2019 - Protocolo 433.098/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0150/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
037.462/2019 - Protocolo 459.835/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0795/21, publicada no D.O.E. em 25/11/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 102º Reunião
de
09/09/2022, publicado no D.O.E. em 10/09/2022, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1325/
19
, por
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132
administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
031.498/2019 - Protocolo 425.342/
19
). Tendo em vista a