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  -2020, por motivos particulares, Adailto Franco dos Santos, RG 12.920.582-9, Funcionário Público Municipal — Guarda Municipal, da EE Profº Maria de Almeida Schledorn, Jundiaí, publicada em D.O. de 27-05-2020, Seção |, página 35 (Processo 1189553/2019). Autorizando: com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução 23, de 18-04-2013, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 79
  , o uso correto da linguagem e clareza da exposição, incluindo o desenvolvimento, estrutura e coerência do raciocínio. Processo nº SEI-140001/012952/2023. PROVA DISCURSIVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL QUESTÃO 01 O(a) candidato(a) deve abordar os seguintes pontos (50 pontos): a) Identificação do conceito como técnica de decisão no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos; b
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2023
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  celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor: R$ 755.600,00 Data da assinatura: 21-12-2020 Processo nº: SEE 2027895/2018 (NCPB — 1240/0031/2016) Parecer Referencial CJ 34/2020 Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014, alterada pela Lei Federal 13.204
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
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  MINAS GERAIS - CADERNO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG Proceso Licitatério 008/2020 Pregiio 004/2020, torna-se piiblico Adesio a ata de Registro de Pregos Originada do Processo Administrativo n° 011/2019 Pregao Registro de Pregos 008/2019- entre Prefeitura Municipal Mathias Lobato-MG e a empresa: Cofarminas Prod. Farmacéuticos - Inscrita no CNPJ sob 0 n° 02.537.890/0001-09, Objeto
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/01/2020
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  - colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2020 até 31-12-2020. Data da assinatura: 27-12-2019. Valor: R$ 459.711,14. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 8-1-2020 Processo Seduc-Proc-2020/00176
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2020