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  Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, conforme Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 de 11/02, republicada no D.O. de 19-10-2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo 014183/1600/1989 de 21-11-1989, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Ficam encerrados os cursos Curso de Educação Profissional
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 38
  Administrativo, Lei 500/74 Estável, da EV-NI, da Divisão de Administração, do Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2003 a 29-9-2008, publicada no DOE de 24-10-2008. Processo nº SPDOC Nº33552/2019. UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL | - HOSPITAL HELIÓPOLIS SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS UGA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2021
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  de Empenho para cobertura da despesa relacionadas no item |, e as demais providências contábeis consequentes, tais como: complemento, cancelamentos de eventuais saldos de reserva e de empenho e liquidações. DESPACHO Processo nº 6036.2019/0000070-1 Assunto: Termo de Contrato nº 004/SUB-EM/2019. Aditamento objetivando a prorrogação de prazo contratual 1 - À vista dos elementos contidos no presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2020
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  , objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor: 434.250,00 - Data da assinatura: 23-12-2020. Processo 1690/0015/2016 Parecer Referencial CJ 34/2020 Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem como pelos Decretos 61.981
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021
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  Processo: 1139206/2018 Parecer CJ] 987/2019 Convenente: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Apae de Assis. Objeto: Terceiro termo de aditamento - colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns no ensino regular. Vigência: 01-01-2020 até 31-12-2020. Data
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020