Resultados para: licitação em conformidade com o disposto no art

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art

Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o disposto no artigo licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da lei licitação em conformidade com o disposto no art licitação em conformidade com o disposto no art 7º licitação em conformidade com o disposto no art 7º do licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Processo SEI-360343/000279/2023, RESOLVE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2023
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1

Procuradoria-Geral da ALERJ, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral do Controle Interno, indeferir o solicitado no presente processo. Processo nº: 12051/2021 - SGMD A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, e em conformidade com o relatório da Comissão de Licitação, pela homologação da licitação por Pregão

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/07/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58

Subprefeitura, em especial a manifestação da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 025/SUB-VP/GAB/2020, as quais adoto como razão de decidir e nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002, Decretos Municipais nº 44.279/2003, 56.475/2015, e alterações posteriores e

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34

Licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade, no valor estimado de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com fulcro no Inciso XXII do Art. 24, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade ordenadora de despesa. Id: 2512255

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26

, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 17/06/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/003659/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SÃO GERALDO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2021