10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 caput da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  contrário. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA Presidente Id: 2485634 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13/06/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/000841/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Viação Senhor do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
  regularidade fiscal da instituição bancária e o demonstrativo que em nome da instituição não constam pendências no Cadastro Informativo Fiscal, a reserva de recursos para suportar a despesa estimada no presente exercício, observadas as formalidades legais, regulamentares e cautelas de praxe, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, por inexigível a licitação, em razão da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  favor da empresa ASTRANSPER, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº SEI-150164/000003/2023 - RATIFICO a DESPESA no valor de R$ 520.769,88 (quinhentos e vinte
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 81
  : Oslo Produções Culturais, Artísticas e de Cinema - Eireli — CNPJ Nº 33.208.806/0001-29. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa Oslo Produções Culturais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 108
  . CONTRATADA: Z'ANDARA MUSIC EIRELI — CNPJ Nº 16.755.633/0001-40. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa Z'Andara Music Eireli, CNPJ/CPF: 16.755.633/000140, para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022