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Nº 132, de 08/04/2022. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2023 THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade Id: 2450161 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 30/12/2022 PROCESSO Nº SEI-070026/001550/2022. AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, no valor de R

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/01/2023
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Pública. Id: 2373852 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14.02.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000287/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do artigo 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária PROLAGOS S/A

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/02/2022
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desta Resolução. Art. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2020 JORGE GONCALVES DA SILVA Secretário de Estado de Trabalho e Renda Id: 2249688 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 27.04.2020 PROC. Nº SEI-140001/006276/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/04/2020
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, conforme determina o $ 5º, desse mesmo artigo, com validade a contar de 05/02/2021. Id: 2309797 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 05/04/2021 *PROCESSO Nº SEI-150162/000014/2021- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/04/2021
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ADVERTENCIA POR ESCRITO por negligência nos serviços administrativos ao CFC AUTOESCOLA SILVA E LIMA LTDA - AB/727, fundamentada no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020. Id: 2370171 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR DE 27.01.2022 PROC. SEI Nº E-12/200682/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2022