buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório decorrente do atraso no processo sancionatório decorrente da processo sancionatório decorrente da inexecução processo sancionatório decorrente da inexecução no processo sancionatório decorrente da não processo sancionatório decorrente da não entrega processo sancionatório decorrente do atraso e
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
    com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2426977 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO PORTARIA SEPM Nº 91 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    Venceslau Comunicado Reajuste de Preço Apostilamento 01/2020 Contrato 013/2005. Processo DSPV 077/2004. Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau. Contratada: Roberto Matsuura — CPF. 013.628.018-87. Objeto: Locação de Imóvel onde se encontra instalada a Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau. Trata-se de variação decorrente do reajustamento anual, lastreado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
    licitante, razão pela qual, o Dirigente da UGE 180.189 (CPA/M-5) atribuiu efeito devolutivo e suspensivo, reiterou o juízo de certeza quanto a manutenção da reprimenda supra descrita e encaminhou os autos a este Comando para análise e decisão (fls. 102/113 e 114/119); 2.4. a licitante alegou, em síntese, que não foi notificada por via postal da existência do presente Processo Sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 71
    decorrente no valor total de R$ 951,81 (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº : 001/2020 Processo nº : 09883/2020 Objeto : AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GALÃO 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA Às 09:00:27 horas do dia 16 de Junho de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
    : 180353.2021.02042.5ADM 1. Diante do cumprimento dos princípios que regem os atos administrativos, e conforme o Parecer Referencial CJ/PM 1/2017, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado ao feito, após detida analise do Processo Sancionatório CPAM11-022/14/21, estando este formalmente em ordem, este Dirigente da UGE 180353 CPA/M-11 decide aplicar à empresa Maria Bernadete de Campos, inscrita no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021
Ir para a página: 1 54 55 56 57 58 100