10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  /SP n. 342.339 e Igor Canazzaro Amêndola — OAB/SP n. 251.296 Deliberação Conforme Ordem de Serviço nº 0014/22, tendo em vista a juntada de novos documentos aos autos, conforme solicitado na Deliberação de fls. 297 e documentos esses, acostados em fis. 301 a 312, abram-se vistas aos Defensores e Processados e manifestem-se, se assim desejarem, no prazo de 02 dias úteis. No silêncio, abro o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023
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  de DCRA/GTMAPP, às fls. 219 dos autos. Conforme concluiu a Secretaria Executiva da Câmara de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87. Este Certificado é expedido tendo em vista o encerramento do processo. O documento poderá ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
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  último jogo demonstrando do 15º mês em diante, tornando assim a formalização do termo adequada e transparente. Diante dos apontamentos acima, a Comissão deliberou pela necessidade de solicitação a apresentação dos seguintes documentos: a) Documentação complementar, para a comprovação dos aspectos de experiência da OSC, conforme apontado no quadro acima; b) Esclarecimentos sobre as despesas com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
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  obrigação ao atrasar em 80 dias na entrega do objeto contratado; 1.3. a empresa foi regularmente notificada para cumprir com o pactuado, conforme se verifica à fls. 04/07; 1.4. foram juntados aos autos os seguintes documentos: 1.4.1. Ofício do Gestor do Contrato 4BPMM-214/04119 fis. 03/13; 1.4.2. cópia do Ofício 4BPMM -072/420/19 fls. 14/17; 1.4.3. cópia do Despacho nº CPAMS-206/120/19 fl. 18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
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  pinheiros, do exemplar 94, conforme documentação apresentada e com a devida compensação, conforme relatório do Eng.º Ftal. Luiz Gustavo Balbino, às fls. 414/415 dos autos; 3 — que os plantios internos, estabelecidos na Cláusula Primeira, itens 1.7.1, e na Cláusula Sexta, foram vistoriados em 22/06/2020, pelo Eng.º Ftal. Luiz Gustavo Balbino, e foi realizado o plantio interno de 32 mudas DAP 7,0
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020