10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  Código Tributário Nacional e Portaria SFISUREM nº 48/2018. 4. O contribuinte poderá adentrar com um novo Processo Administrativo (desde que o prazo decadencial ainda não tenha sido alcançado), contendo todos os documentos necessários à comprovação de sua situação fática, a ser protocolado por meio do aplicativo Solução de Atendimento Virtual — SAV (https://sav. prefeitura.sp.gov.br), conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  no endereço eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, na Internet, a licença sanitária simplificada para a impressão pelo interessado. $ 1º - Caso se constate a inadequação das informações, impedindo a emissão da Licença Sanitária Simplificada, poderá o interessado requerer a licenciamento sanitário por meio de procedimento administrativo convencional, por meio de documentos, à luz
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.032.141-0 ILHAM SAAD MONAYARI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.032.143-7 PAULO ROBERTO ELIAS FERREIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.032.144-5 ANTONIO JOSE DE ALMEIDA ANDRADE JUNIOR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  : Aguardava nova certidão da Prefeitura somente emitida em 28-09-2020. Prazo para entrega da documentação: 01-04-2020. Conforme Ata da 28º Sessão de 04-08-2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 3 — Cruz Novaes Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. Protocolo 16.788 — Avaré
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
  No prazo máximo para pré-matrícula on-line, os candidatos portadores de títulos de graduação outorgados por instituição de ensino superior estrangeiras deverão apresentar os mesmos já revalidados pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/ secretaria/?p=375) ou por outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022