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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  referente a Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 032/2017 foi revalidado até 12/07/2024. 03 — Expediente 202/22. Protocolo 17.647 — Loteamento “Residencial Terrazul SJ”, São José dos Campos — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  36 - São Paulo, 130 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 278/20. Protocolo 13.947 — Loteamento “Vem Viver Alumínio”, Alumínio — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 261/2018 foi revalidado até 17-07-2022. 04 — Expediente 291/20. Protocolo 14.862
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  TADEU STRAZIERI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.033.729-5 ANDRESSA DELILO BOMFIM DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.033.733-3 CIBELE APARECIDA PEREIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.033.736-8 WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  , que o empreendimento está sujeito a Licenciamento Ambiental Prévio com avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA ou RAP) pela Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, conforme procedimentos estabelecidos e disponíveis no Manual de Orientação do protocolo GRAPROHAB será indeferido sem direito a restituição do preço. Correspondência Recebida: 01 — Corte e Magosse Empreendimentos Ltda. Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58
  DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 23/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000211/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000212/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022