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revalidado decreto
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revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
. Em 17-03-2020: em conformidade com o Artigo 11 do
Decreto
52.053 foram deferidos 12 meses de prorrogação do prazo. Prazo para a entrega da documentação vencerá em 03-62021. OBS: Protocolo com entrada no GRAPROHAB em 12-122016, tendo sua primeira análise em 07-02-2017. Motivo: complexidade do trabalho a ser realizado, necessidade de anuências, bem como Covide. Pedido Indeferido. O interessado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
Virtual do Estado de São Paulo — Univesp, ad referendum do Conselho Técnico Administrativo, Considerando as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução 27, de 13-03-2020, e do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da Secretaria da Saúde; Considerando a extensão da quarentena implementada pelo
Decreto
64.881, de 22-03-2020 até o dia 06-09-2020, nos termos do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
» Prodesp 52 - São Paulo, 131 (156) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 12 de agosto de 2021 ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO Portaria do Diretor Ferroviário de 06-08-2021 O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão, no uso das competências a ele conferidas nos termos dos
Decretos
nº 52.833, de 24/03/2008,
Decreto
nº 57.127, de 12/07/2011,
Decreto
nº 60.071
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
— Loteamento Residencial “Verona”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 410/16 permanece válido. 04 — Expediente 280/22. Protocolo 16.168 — Loteamento “Residencial Bella Vida”, Limeira — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 177/2020 foi
revalidado
até 23/06/2024. 05 — Expediente 282/22. Protocolo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 157
do
Decreto
Federal nº 3.298/99 deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições (7 a 24 de novembro de 2022) ao e-mail, mestrado. selecaoBcps.sp.gov.br constando no assunto: “REF: PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE MESTRADO/2023". 3.6.1. Os candidatos que não atenderem, dentro do período das inscrições, aos dispositivos mencionados neste item não terão nenhum benefício