10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares secretaria de polícia

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 23
  entre os partícipes, visando colocação de placa particular (placa de segurança) no veículo da Secretaria de Estado de Fazenda visando o uso do veículo, pelo Secretário de Estado de Fazenda, com foco na segurança da autoridade, garantindo e preservando a autonomia administrativa e operacional. O veículo com placa particular (placa de segurança) será utilizado, pela SEF/MG, exclusivamente para
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 03/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 46
  DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 29/08/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000144/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  DISPONIBILIZAREM SEUS CADASTROS DE CONSUMIDORES ÀS AUTORIDADES POLICIAIS, PARA AUXILIAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL". Autora: Deputada MARTHA ROCHA Autor das emendas nºs 01 e 02: Deputado WALDECK CARNEIRO. Autor da emenda nº 03: Deputado ALEXANDRE FREITAS. Autores da emenda nº 04: Deputados DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA e ELIOMAR COELHO Autor das emendas nºs 05, 06 e 07: Deputado CORONEL SALEMA Relator: Deputado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  aulas presenciais nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro, em caráter facultativo, nas regiões declaradas pela Secretaria de Estado de Saúde como de baixo risco. Parágrafo Único - Na hipótese de alteração da sinalização da Secretaria de Estado de Saúde, para risco moderado ou mais acentuado de contágio, as escolas públicas e privadas localizadas nas respectivas regiões
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  , 27 abril de 2023 LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR Presidente ld: 2475270 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3664 DE 26 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023