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  Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000176/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2433219 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.10.2022 PROCESSO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
  1º deverão ser contabilizados a favor da Secretaria Geral — RUSP (grupo orçamentário nº 001.025), inclusive as recolhidas junto às Tesourarias das Unidades Universitárias. Artigo 3º - A abertura dos processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros será efetuada pela Secretaria Geral da USP. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor em 10 de julho de 2023, ficando revogada a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
  cidadão com câncer ao fazer valer um dos seus direitos, tendo que mostrar o atestado médico em locais aos quais tem direito à prioridade. Dessa maneira, a carteira poderá auxiliar na satisfação dos direitos destes cidadãos, como também, facilitará o mapeamento pela Secretaria Municipal de Saúde. Portanto, a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer tornará mais fácil a identificação dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  ANO XLVII - Nº 154 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 12 DE AGOSTO DE 2021 34 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete de Segurança Institucional do Governo DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 09.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000050/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 169
  Cultura PROCESSO SCEC-PRC-2020/00269 RETIFICAÇÃO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA retifica o item 3.2 (Parâmetros Gerais) no Edital ProAC nº 05/ 2020 Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil por erro formal: Portanto: Onde se lê: 3.2. Serão aceitos os recursos enviados até as 18h00min conforme data estipulada no subitem '3.1', exclusivamente através do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020