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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 03.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/137/2019 - Vinculação de Placa Particular COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2241532 agencias en GOVERNO DO ESTADO VAMOS VIRAR O JOGO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste - documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. * Assinado digitalmente em Terça-feira, 10 de Março de 2020 às 04: -0300. A assinatura não possui validade uando impresso. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 53
  Ambiental da Secretaria de Logística e Transportes - CASLT, criada pela Resolução ST 11, de 03-09-2003, com nova redação dada pela Resolução SLT 04/2012, alterada pela Resolução SLT 003, de 11-05-2015. O Secretário de Logística e Transportes, resolve: Artigo 1º - Reestruturar a composição da Comissão Ambiental da Secretaria de Logística e Transportes - CASLT, criada pela Resolução 11, de 03-09-2003, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  Loteamento “Residencial Del Mônaco”, no Município de Aparecida, tendo como interessado Flávio Doan Santos Del Mônaco Braga. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram O projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 377/2021. 04 — Análise da Reabertura do protocolo 16.609 referente ao Loteamento “Jardim
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  administradas pelos órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes e dá providências correlatas. Considerando o trâmite do Processo Digital FF nº003974/2023-50, que trouxe justificativa fundamentada dos atores locais no movimento de articulação da gestão da Unidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  18.555.135-X, PEB II, lotado na mesma unidade escoar. Processo Seduc-PRC-2020/54100. Esta autorização terá validade de 2 anos a partir da data da publicação. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE Retificação do D.O. de 24-11-2020 Na publicação, referente à revalidação de Plano de Curso em Técnico; Onde se lê: Declarando, nos termos da Lei Federal 9.394/96, a Deliberação CEE 162/2018 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020