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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0011869-9 - SISACOE: Revalidação Interessados: CHURRASCARIA FOGO DE CHAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  Estado Id: 2500108 Gabinete de Se, ança Institucional do Governo do Estado do io de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-150001/016335/2023 - Vinculação de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 163
  concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; c) Cópia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13.05.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001216/2021 - Vinculação de placa particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000377/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 130
  ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022